{"id":2543,"date":"2024-01-02T03:03:55","date_gmt":"2024-01-02T06:03:55","guid":{"rendered":"https:\/\/nucleocursos.com.br\/blog\/?p=2543"},"modified":"2026-11-21T11:23:20","modified_gmt":"2026-11-21T14:23:20","slug":"curso-de-acupunturista-quem-pode-atuar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nucleocursos.com.br\/blog\/curso-de-acupunturista-quem-pode-atuar\/","title":{"rendered":"Acupuntura: quem pode fazer o curso e atuar na \u00e1rea"},"content":{"rendered":"<article>\n<p>Quem pode atuar com acupuntura no Brasil \u00e9 definido pela Lei n\u00ba 15.345, de 12 de janeiro de 2026. Ela prev\u00ea quatro caminhos: gradua\u00e7\u00e3o em acupuntura, diploma equivalente do exterior validado, t\u00edtulo de especialista para profissionais de sa\u00fade de n\u00edvel superior, reconhecido pelo seu conselho, e pelo menos 5 anos de atua\u00e7\u00e3o comprovada antes da lei.<\/p>\n<p>J\u00e1 quem pode <strong>fazer um curso<\/strong> de acupuntura depende das regras de cada curso. As duas coisas s\u00e3o diferentes: concluir um curso n\u00e3o garante, sozinho, o direito de atender pacientes. Neste artigo voc\u00ea v\u00ea o que a lei diz, o que foi vetado e como escolher a forma\u00e7\u00e3o certa para o seu caso.<\/p>\n<div class=\"resumo-rapido\">\n<p><strong>Resumo r\u00e1pido<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>A acupuntura \u00e9 regulamentada desde 13 de janeiro de 2026 (Lei n\u00ba 15.345\/2026).<\/li>\n<li>Podem exercer: graduados em acupuntura, diplomados no exterior com valida\u00e7\u00e3o, profissionais de sa\u00fade de n\u00edvel superior com t\u00edtulo de especialista reconhecido pelo conselho e quem j\u00e1 atuava havia 5 anos.<\/li>\n<li>Outros profissionais de sa\u00fade podem usar procedimentos isolados, com curso de extens\u00e3o espec\u00edfico.<\/li>\n<li>O trecho que inclu\u00eda o curso t\u00e9cnico em acupuntura foi vetado.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<h2>A acupuntura \u00e9 regulamentada no Brasil?<\/h2>\n<p>Sim. Por muitos anos a acupuntura n\u00e3o teve lei pr\u00f3pria no Brasil, e o tema era discutido no Projeto de Lei n\u00ba 5.983\/2019. Esse projeto virou a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2026\/lei\/L15345.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei n\u00ba 15.345<\/a>, sancionada em 12 de janeiro de 2026 e em vigor desde a publica\u00e7\u00e3o, em 13 de janeiro de 2026.<\/p>\n<p>A lei define a acupuntura como o conjunto de t\u00e9cnicas e terapias que estimulam pontos espec\u00edficos do corpo com agulhas apropriadas e outros instrumentos e procedimentos pr\u00f3prios. Para entender a t\u00e9cnica em si, veja <a href=\"\/blog\/como-funciona-a-acupuntura\/\">como funciona a acupuntura, passo a passo<\/a>.<\/p>\n<h2>Quem pode exercer a acupuntura, segundo a lei?<\/h2>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1000\" height=\"667\" src=\"https:\/\/nucleocursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/quem-pode-pratica-e-exercer-acupuntura.jpg\" alt=\"Profissional aplicando acupuntura: quem pode exercer a acupuntura no Brasil\" class=\"wp-image-2548\" loading=\"lazy\" srcset=\"https:\/\/nucleocursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/quem-pode-pratica-e-exercer-acupuntura.jpg 1000w, https:\/\/nucleocursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/quem-pode-pratica-e-exercer-acupuntura-300x200.jpg 300w, https:\/\/nucleocursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/quem-pode-pratica-e-exercer-acupuntura-768x512.jpg 768w, https:\/\/nucleocursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/quem-pode-pratica-e-exercer-acupuntura-365x243.jpg 365w, https:\/\/nucleocursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/quem-pode-pratica-e-exercer-acupuntura-150x100.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><\/figure>\n<p>O artigo 3\u00ba da Lei n\u00ba 15.345\/2026 garante o exerc\u00edcio profissional da acupuntura a quatro grupos:<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Graduados em acupuntura:<\/strong> quem tem diploma de gradua\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior em acupuntura, expedido por institui\u00e7\u00e3o de ensino reconhecida.<\/li>\n<li><strong>Diplomados no exterior:<\/strong> quem tem gradua\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior similar ou equivalente feita fora do pa\u00eds, com o diploma validado e registrado nos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/li>\n<li><strong>Profissionais de sa\u00fade especialistas:<\/strong> profissionais de sa\u00fade de n\u00edvel superior com t\u00edtulo de especialista em acupuntura reconhecido pelo respectivo conselho federal.<\/li>\n<li><strong>Quem j\u00e1 atuava:<\/strong> quem, mesmo sem esses diplomas, exercia a acupuntura de forma comprovada e ininterrupta havia pelo menos 5 anos na data da publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/li>\n<\/ol>\n<p>O artigo 5\u00ba acrescenta uma possibilidade: profissionais de outras \u00e1reas da sa\u00fade podem usar procedimentos isolados e espec\u00edficos da acupuntura, conforme as regras do seu conselho, desde que fa\u00e7am um curso espec\u00edfico de extens\u00e3o em institui\u00e7\u00e3o de ensino reconhecida.<\/p>\n<p><!-- [UNIQUE INSIGHT] --><\/p>\n<p>Repare que, no caminho dos especialistas, a lei n\u00e3o fala s\u00f3 em &#8220;ter feito uma p\u00f3s&#8221;. Ela exige duas coisas ao mesmo tempo: ser profissional de sa\u00fade de n\u00edvel superior e ter o t\u00edtulo de especialista reconhecido pelo conselho federal da sua profiss\u00e3o. Por isso, o primeiro passo \u00e9 consultar o seu conselho.<\/p>\n<h2>O que foi vetado na lei da acupuntura?<\/h2>\n<p>Dois trechos do artigo 3\u00ba foram vetados:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Curso t\u00e9cnico:<\/strong> o inciso que garantia o exerc\u00edcio a quem tem diploma de curso t\u00e9cnico em acupuntura.<\/li>\n<li><strong>Cursos em andamento:<\/strong> o par\u00e1grafo que permitiria concluir, dentro de um prazo, cursos come\u00e7ados antes de a lei entrar em vigor.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Segundo a <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2026\/01\/13\/lei-regulamenta-exercicio-profissional-da-acupuntura\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ag\u00eancia Senado<\/a>, o governo justificou os vetos pela prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade coletiva. Os vetos ainda podem ser analisados pelo Congresso, que pode mant\u00ea-los ou derrub\u00e1-los. Antes de tomar uma decis\u00e3o de carreira, confira o texto atualizado da lei.<\/p>\n<h2>O que faz um acupunturista?<\/h2>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1000\" height=\"667\" src=\"https:\/\/nucleocursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/O-que-faz-um-acupunturista.jpg\" alt=\"Acupunturista atendendo paciente durante a sess\u00e3o\" class=\"wp-image-2547\" loading=\"lazy\" srcset=\"https:\/\/nucleocursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/O-que-faz-um-acupunturista.jpg 1000w, https:\/\/nucleocursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/O-que-faz-um-acupunturista-300x200.jpg 300w, https:\/\/nucleocursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/O-que-faz-um-acupunturista-768x512.jpg 768w, https:\/\/nucleocursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/O-que-faz-um-acupunturista-365x243.jpg 365w, https:\/\/nucleocursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/O-que-faz-um-acupunturista-150x100.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><\/figure>\n<p>O acupunturista avalia o paciente, define os pontos e as t\u00e9cnicas e conduz o tratamento. O artigo 4\u00ba da lei lista as compet\u00eancias do profissional, entre elas avaliar sinais e s\u00edndromes pela \u00f3tica da medicina tradicional chinesa, consultar e tratar pacientes, dirigir servi\u00e7os de acupuntura e prestar auditoria e consultoria na \u00e1rea.<\/p>\n<p>No dia a dia, al\u00e9m das agulhas, o profissional pode usar recursos como ventosas, moxabust\u00e3o (calor) e acupuntura auricular, sempre com agulhas est\u00e9reis e descart\u00e1veis. Veja tamb\u00e9m <a href=\"\/blog\/o-que-e-acupuntura-para-que-serve\/\">acupuntura: o que \u00e9 e para que serve<\/a> e os <a href=\"\/blog\/beneficios-da-acupuntura-para-saude\/\">benef\u00edcios da acupuntura<\/a> com respaldo cient\u00edfico.<\/p>\n<h2>Quem pode fazer curso de acupuntura?<\/h2>\n<p>Cada curso define quem pode se matricular. O ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 outro: antes de escolher, confira se, ao terminar, voc\u00ea vai se encaixar em um dos caminhos da lei para atuar. Um roteiro simples:<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Veja a sua forma\u00e7\u00e3o de origem.<\/strong> Voc\u00ea tem curso superior em uma profiss\u00e3o de sa\u00fade? Ou ainda vai come\u00e7ar uma gradua\u00e7\u00e3o?<\/li>\n<li><strong>Consulte o seu conselho profissional.<\/strong> Pergunte se ele reconhece o t\u00edtulo de especialista em acupuntura e quais s\u00e3o os requisitos.<\/li>\n<li><strong>Confira a institui\u00e7\u00e3o.<\/strong> A lei fala em institui\u00e7\u00e3o de ensino reconhecida; pe\u00e7a os documentos de credenciamento.<\/li>\n<li><strong>Avalie a pr\u00e1tica supervisionada.<\/strong> Atender pacientes reais, com supervis\u00e3o, \u00e9 o que d\u00e1 seguran\u00e7a no come\u00e7o da carreira.<\/li>\n<\/ol>\n<h2>Como \u00e9 a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em acupuntura da N\u00facleo Cursos?<\/h2>\n<p><!-- [ORIGINAL DATA] dados da p\u00e1gina oficial do curso e da Portaria n\u00ba 42\/2024 da Unifatelos --><\/p>\n<p>Na N\u00facleo Cursos, em Blumenau, a <a href=\"https:\/\/www.nucleocursos.com.br\/curso\/pos-graduacao\/pos-graduacao-em-acupuntura\">p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em acupuntura<\/a> \u00e9 voltada a quem tem curso superior na \u00e1rea da sa\u00fade. S\u00e3o 1.260 horas-aula, com aulas presenciais um fim de semana por m\u00eas, est\u00e1gio supervisionado no ambulat\u00f3rio pr\u00f3prio da escola, com atendimento \u00e0 comunidade, e trabalho de conclus\u00e3o de curso. \u00c9 uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu com certificado da Unifatelos (antiga Faculdade Telos), institui\u00e7\u00e3o credenciada pelo MEC.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea \u00e9 profissional de sa\u00fade, confira com o seu conselho como ele reconhece o t\u00edtulo de especialista antes de se matricular.<\/p>\n<h2>Perguntas frequentes sobre quem pode fazer acupuntura<\/h2>\n<h3>Quem pode fazer acupuntura no Brasil?<\/h3>\n<p>Pela Lei n\u00ba 15.345\/2026, podem exercer a acupuntura quem tem gradua\u00e7\u00e3o em acupuntura, quem tem diploma equivalente do exterior validado no Brasil, profissionais de sa\u00fade de n\u00edvel superior com t\u00edtulo de especialista em acupuntura reconhecido pelo seu conselho federal e quem j\u00e1 exercia a acupuntura de forma comprovada e ininterrupta havia pelo menos 5 anos na data da publica\u00e7\u00e3o da lei, em 13 de janeiro de 2026.<\/p>\n<h3>Acupuntura \u00e9 regulamentada no Brasil?<\/h3>\n<p>Sim. A Lei n\u00ba 15.345, de 12 de janeiro de 2026, regulamentou o exerc\u00edcio profissional da acupuntura. Ela entrou em vigor na data da publica\u00e7\u00e3o, em 13 de janeiro de 2026.<\/p>\n<h3>Curso t\u00e9cnico em acupuntura permite atuar na \u00e1rea?<\/h3>\n<p>O trecho da Lei n\u00ba 15.345\/2026 que inclu\u00eda quem tem diploma de curso t\u00e9cnico em acupuntura foi vetado. Segundo a Ag\u00eancia Senado, o governo justificou o veto pela prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade coletiva. Os vetos ainda podem ser analisados pelo Congresso, por isso vale conferir o texto atualizado da lei.<\/p>\n<h3>Fisioterapeuta, enfermeiro ou dentista pode fazer acupuntura?<\/h3>\n<p>Profissionais de sa\u00fade de n\u00edvel superior podem exercer a acupuntura quando t\u00eam t\u00edtulo de especialista em acupuntura reconhecido pelo seu conselho federal. A lei tamb\u00e9m permite que outros profissionais de sa\u00fade usem procedimentos isolados da acupuntura, conforme as regras do seu conselho, desde que fa\u00e7am um curso de extens\u00e3o espec\u00edfico em institui\u00e7\u00e3o reconhecida.<\/p>\n<h2>Quer se especializar em acupuntura?<\/h2>\n<p>Conhe\u00e7a a <a href=\"https:\/\/www.nucleocursos.com.br\/curso\/pos-graduacao\/pos-graduacao-em-acupuntura\">p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em acupuntura<\/a> da N\u00facleo Cursos, em Blumenau, com aulas presenciais um fim de semana por m\u00eas e est\u00e1gio supervisionado em ambulat\u00f3rio pr\u00f3prio. Para tirar d\u00favidas sobre datas, turmas e requisitos, fale com a equipe pelo WhatsApp (47) 99695-9731.<\/p>\n<\/article>\n<p><script type=\"application\/ld+json\">\n{\n  \"@context\": \"https:\/\/schema.org\",\n  \"@type\": \"FAQPage\",\n  \"mainEntity\": [\n    {\n      \"@type\": \"Question\",\n      \"name\": \"Quem pode fazer acupuntura no Brasil?\",\n      \"acceptedAnswer\": {\n        \"@type\": \"Answer\",\n        \"text\": \"Pela Lei n\u00ba 15.345\/2026, podem exercer a acupuntura quem tem gradua\u00e7\u00e3o em acupuntura, quem tem diploma equivalente do exterior validado no Brasil, profissionais de sa\u00fade de n\u00edvel superior com t\u00edtulo de especialista em acupuntura reconhecido pelo seu conselho federal e quem j\u00e1 exercia a acupuntura de forma comprovada e ininterrupta havia pelo menos 5 anos na data da publica\u00e7\u00e3o da lei, em 13 de janeiro de 2026.\"\n      }\n    },\n    {\n      \"@type\": \"Question\",\n      \"name\": \"Acupuntura \u00e9 regulamentada no Brasil?\",\n      \"acceptedAnswer\": {\n        \"@type\": \"Answer\",\n        \"text\": \"Sim. 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