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Acupuntura: quem pode fazer o curso e atuar na área

Quem pode atuar com acupuntura no Brasil é definido pela Lei nº 15.345, de 12 de janeiro de 2026. Ela prevê quatro caminhos: graduação em acupuntura, diploma equivalente do exterior validado, título de especialista para profissionais de saúde de nível superior, reconhecido pelo seu conselho, e pelo menos 5 anos de atuação comprovada antes da lei.

Já quem pode fazer um curso de acupuntura depende das regras de cada curso. As duas coisas são diferentes: concluir um curso não garante, sozinho, o direito de atender pacientes. Neste artigo você vê o que a lei diz, o que foi vetado e como escolher a formação certa para o seu caso.

Resumo rápido

  • A acupuntura é regulamentada desde 13 de janeiro de 2026 (Lei nº 15.345/2026).
  • Podem exercer: graduados em acupuntura, diplomados no exterior com validação, profissionais de saúde de nível superior com título de especialista reconhecido pelo conselho e quem já atuava havia 5 anos.
  • Outros profissionais de saúde podem usar procedimentos isolados, com curso de extensão específico.
  • O trecho que incluía o curso técnico em acupuntura foi vetado.

A acupuntura é regulamentada no Brasil?

Sim. Por muitos anos a acupuntura não teve lei própria no Brasil, e o tema era discutido no Projeto de Lei nº 5.983/2019. Esse projeto virou a Lei nº 15.345, sancionada em 12 de janeiro de 2026 e em vigor desde a publicação, em 13 de janeiro de 2026.

A lei define a acupuntura como o conjunto de técnicas e terapias que estimulam pontos específicos do corpo com agulhas apropriadas e outros instrumentos e procedimentos próprios. Para entender a técnica em si, veja como funciona a acupuntura, passo a passo.

Quem pode exercer a acupuntura, segundo a lei?

Profissional aplicando acupuntura: quem pode exercer a acupuntura no Brasil

O artigo 3º da Lei nº 15.345/2026 garante o exercício profissional da acupuntura a quatro grupos:

  1. Graduados em acupuntura: quem tem diploma de graduação de nível superior em acupuntura, expedido por instituição de ensino reconhecida.
  2. Diplomados no exterior: quem tem graduação de nível superior similar ou equivalente feita fora do país, com o diploma validado e registrado nos órgãos competentes.
  3. Profissionais de saúde especialistas: profissionais de saúde de nível superior com título de especialista em acupuntura reconhecido pelo respectivo conselho federal.
  4. Quem já atuava: quem, mesmo sem esses diplomas, exercia a acupuntura de forma comprovada e ininterrupta havia pelo menos 5 anos na data da publicação da lei.

O artigo 5º acrescenta uma possibilidade: profissionais de outras áreas da saúde podem usar procedimentos isolados e específicos da acupuntura, conforme as regras do seu conselho, desde que façam um curso específico de extensão em instituição de ensino reconhecida.

Repare que, no caminho dos especialistas, a lei não fala só em “ter feito uma pós”. Ela exige duas coisas ao mesmo tempo: ser profissional de saúde de nível superior e ter o título de especialista reconhecido pelo conselho federal da sua profissão. Por isso, o primeiro passo é consultar o seu conselho.

O que foi vetado na lei da acupuntura?

Dois trechos do artigo 3º foram vetados:

  • Curso técnico: o inciso que garantia o exercício a quem tem diploma de curso técnico em acupuntura.
  • Cursos em andamento: o parágrafo que permitiria concluir, dentro de um prazo, cursos começados antes de a lei entrar em vigor.

Segundo a Agência Senado, o governo justificou os vetos pela proteção à saúde coletiva. Os vetos ainda podem ser analisados pelo Congresso, que pode mantê-los ou derrubá-los. Antes de tomar uma decisão de carreira, confira o texto atualizado da lei.

O que faz um acupunturista?

Acupunturista atendendo paciente durante a sessão

O acupunturista avalia o paciente, define os pontos e as técnicas e conduz o tratamento. O artigo 4º da lei lista as competências do profissional, entre elas avaliar sinais e síndromes pela ótica da medicina tradicional chinesa, consultar e tratar pacientes, dirigir serviços de acupuntura e prestar auditoria e consultoria na área.

No dia a dia, além das agulhas, o profissional pode usar recursos como ventosas, moxabustão (calor) e acupuntura auricular, sempre com agulhas estéreis e descartáveis. Veja também acupuntura: o que é e para que serve e os benefícios da acupuntura com respaldo científico.

Quem pode fazer curso de acupuntura?

Cada curso define quem pode se matricular. O ponto de atenção é outro: antes de escolher, confira se, ao terminar, você vai se encaixar em um dos caminhos da lei para atuar. Um roteiro simples:

  1. Veja a sua formação de origem. Você tem curso superior em uma profissão de saúde? Ou ainda vai começar uma graduação?
  2. Consulte o seu conselho profissional. Pergunte se ele reconhece o título de especialista em acupuntura e quais são os requisitos.
  3. Confira a instituição. A lei fala em instituição de ensino reconhecida; peça os documentos de credenciamento.
  4. Avalie a prática supervisionada. Atender pacientes reais, com supervisão, é o que dá segurança no começo da carreira.

Como é a pós-graduação em acupuntura da Núcleo Cursos?

Na Núcleo Cursos, em Blumenau, a pós-graduação em acupuntura é voltada a quem tem curso superior na área da saúde. São 1.260 horas-aula, com aulas presenciais um fim de semana por mês, estágio supervisionado no ambulatório próprio da escola, com atendimento à comunidade, e trabalho de conclusão de curso. É uma pós-graduação lato sensu com certificado da Unifatelos (antiga Faculdade Telos), instituição credenciada pelo MEC.

Se você é profissional de saúde, confira com o seu conselho como ele reconhece o título de especialista antes de se matricular.

Perguntas frequentes sobre quem pode fazer acupuntura

Quem pode fazer acupuntura no Brasil?

Pela Lei nº 15.345/2026, podem exercer a acupuntura quem tem graduação em acupuntura, quem tem diploma equivalente do exterior validado no Brasil, profissionais de saúde de nível superior com título de especialista em acupuntura reconhecido pelo seu conselho federal e quem já exercia a acupuntura de forma comprovada e ininterrupta havia pelo menos 5 anos na data da publicação da lei, em 13 de janeiro de 2026.

Acupuntura é regulamentada no Brasil?

Sim. A Lei nº 15.345, de 12 de janeiro de 2026, regulamentou o exercício profissional da acupuntura. Ela entrou em vigor na data da publicação, em 13 de janeiro de 2026.

Curso técnico em acupuntura permite atuar na área?

O trecho da Lei nº 15.345/2026 que incluía quem tem diploma de curso técnico em acupuntura foi vetado. Segundo a Agência Senado, o governo justificou o veto pela proteção à saúde coletiva. Os vetos ainda podem ser analisados pelo Congresso, por isso vale conferir o texto atualizado da lei.

Fisioterapeuta, enfermeiro ou dentista pode fazer acupuntura?

Profissionais de saúde de nível superior podem exercer a acupuntura quando têm título de especialista em acupuntura reconhecido pelo seu conselho federal. A lei também permite que outros profissionais de saúde usem procedimentos isolados da acupuntura, conforme as regras do seu conselho, desde que façam um curso de extensão específico em instituição reconhecida.

Quer se especializar em acupuntura?

Conheça a pós-graduação em acupuntura da Núcleo Cursos, em Blumenau, com aulas presenciais um fim de semana por mês e estágio supervisionado em ambulatório próprio. Para tirar dúvidas sobre datas, turmas e requisitos, fale com a equipe pelo WhatsApp (47) 99695-9731.

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